Economia

Imposto pago desde janeiro beira R$ 1 bilhão

Por: Henrique Hein

Os moradores de Campinas pagaram R$ 905,1 milhões em impostos somente nos primeiros cinco meses do ano, segundo os dados do “Impostômetro” , divulgados pela Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic). O balanço foi feito entre os dias 1º de janeiro e 31 de maio e já acumula R$ 69,2 milhões a mais que no mesmo período do ano passado, quando R$ 832,2 milhões foram arrecadados.

A expectativa é de que o município chegue a R$ 1 bilhão em tributos nos próximos dias. O montante corresponde ao total pago pelos campineiros de impostos, taxas e contribuições, divididas em três níveis, municipal, estadual e federal.

Em maio, último mês que fez parte do balanço, a população de Campinas pagou R$ 163,9 milhões de impostos, mas maio não ocupa a primeira posição no ranking de pagamento de impostos. Só em janeiro, os campineiros arcaram com R$ 221 milhões em tributo, devido, principalmente, ao pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), e de Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com os dados do impostômetro estadual, a população brasileira pagou, de 1º de janeiro a 31 de maio, R$ 983,6 bilhões de impostos.

Abuso

Para a vice-presidente da Acic, Adriana Flosi, a contribuição paga pelos brasileiros e pelo campineiro é abusiva. Ela explica que, historicamente, a associação comercial defende a redução da carga tributária como forma de fortalecer a livre iniciativa. “Isso garantiria mais fôlego aos empresários para investir, gerar desenvolvimento, emprego e renda. O impostômetro é uma iniciativa que esclarece os consumidores sobre essa luta e revela o quanto essa alta taxa tributária se reflete nos preços e, consequentemente, no orçamento das famílias” , afirmou.

Brasil

Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade, segundo o Índice de Retorno e Bem-Estar Social (IRBES) do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A Austrália, seguida pela Coreia do Sul, Estados Unidos, Suíça e Irlanda, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

O trabalho teve por objetivo mensurar os 30 países com a mais elevada carga tributária e verificar se os valores arrecadados retornariam para a sociedade, por meio de serviços de qualidade, que viessem a gerar bem-estar à população. De acordo com a pesquisa, o Brasil possui arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, ficando atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.

O ranking utilizou dois dados para fazer o comparativo entre os países: a Carga Tributária (arrecadação em relação ao PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A colocação final de cada nação foi determinada pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada país. Quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população.

O IRBES realiza a somatória do valor relativo à carga tributária mais uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%.

Atraso nas contribuições ainda gera multa pesada

Apesar da alta carga tributária, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) deve procurar pagar suas os impostos em dia. O valor da multa quase sempre, acaba sendo superior ao do próprio imposto.

Quem explica é o advogado João Carlos de Lima Jr, que atuou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda por nove anos e, quase que simultaneamente, outros 11 no cargo de diretor jurídico-tributário da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Como exemplo, ele cita que uma multa de ofício federal é 75% do valor do tributo – se for qualificada (quando se age com dolo, fraude ou sonegação) é de 150%. Fora isso, durante a fiscalização, a Receita Federal pede esclarecimentos sobre a documentação, para que o caso seja melhor avaliado. “Se o contribuinte deixa de prestar a informação, a multa ainda aumenta em mais 50%”, completa.

Cidadão trabalha 153 dias para pagar as taxas

Em 2017, o brasileiro precisou trabalhar em média 153 dias para pagar impostos. O cálculo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que, assim como no ano passado, estimou que 41,80% de todo o rendimento ganho atualmente está sendo destinado a impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal.

Ao todo, foram necessários 5 meses e dois dias de trabalho, cujos rendimentos foram destinados aos cofres públicos. Na comparação com outros países, o Brasil está em 8° lugar em um ranking que comprara os dias necessários para pagar tributos em uma lista com 27 países. A Dinamarca com 176 dias; e a França com 171, lideram a pesquisa.

Dependendo da faixa de renda, o comprometimento da renda com impostos pode ser maior ou menor. Na faixa mensal de rendimento de R$ 3 mil a R$ 10 mil (classe média), o peso dos tributos é marior, comprometendo 44,54% da renda. Na faixa mais alta, com rendimento mensal acima de R$ 10 mil, a porcentagem é de 42,62%.

O IBPT constatou ainda que a corrupção consumiu 29 dias de trabalho de cada um dos brasileiros em 2017. O estudo monitorou todas as compras realizadas pelos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais; e cruzou o valor pago pelos governos com o preço da mesma mercadoria ou serviço comprado pelas empresas.

Malan

Parte importante da equipe que criou o Plano Real, durante o governo Itamar Franco, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan afirmou que a população brasileira precisa decidir se prefere pagar menos impostos ou se quer um Estado que resolva todos os seus problemas.

A “cutucada” foi dada na semana passada em um evento na capital paulista. Na ocasião, ele disse que não se pode subestimar a capacidade da população brasileira de reivindicar, ao mesmo tempo, impostos reduzidos e um governo grande.

Imagem: Cedoc/RAC – Linha de produção de metalúrgica em Campinas: trabalhador contribui e recebe muito pouco em troca.

Mais em: Correio Popular

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